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Senado aprova distribuição de cordões de girassol pelo SUS.
Imagem: Agência de Noticias do Acre Nesta terça feira 4 de novembro o Senado aprovou o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta segue agora para sanção presidencial. Os cordões de girassol já são reconhecidos no Brasil como símbolo de identificação voluntária para pessoas com condições não visíveis como autismo TDAH ansiedade depressão epilepsia e outras deficiência

Hermes Vissotto
4 de nov.2 min de leitura


Licença-paternidade ampliada para até 20 dias avança na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil, medida considerada um importante avanço para a promoção da paternidade ativa, da equidade de gênero e do desenvolvimento saudável das crianças. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada e sancionada, poderá representar uma mudança significativa na política familiar do país, aproximando o Brasil de modelos adotados em diversos países que valo

Hermes Vissotto
4 de nov.2 min de leitura


Minha Casa, Minha Vida abre novas inscrições.
O Governo Federal anunciou a abertura de um novo ciclo de inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) , uma das maiores políticas públicas de habitação do país. A partir da próxima semana, famílias de baixa e média renda poderão se inscrever para concorrer a unidades habitacionais subsidiadas e financiadas pela Caixa Econômica Federal , em parceria com prefeituras e estados. O que é o programa Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida tem como principal objetivo g

Hermes Vissotto
25 de out.3 min de leitura


Reforma Casa Brasil: crédito simples para reformar, ampliar e tornar a moradia digna.
Imagem divulgação GOV BR O Reforma Casa Brasil é uma nova política habitacional do governo federal que oferece crédito com juros reduzidos para famílias reformarem, ampliarem ou adequarem suas casas. O programa foi desenhado pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal, com R$ 40 bilhões em linhas de crédito: R$ 30 bilhões do Fundo Social (para famílias com renda de até R$ 9.600/mês ) e R$ 10 bilhões do SBPE (para rendas acima diss

Hermes Vissotto
24 de out.2 min de leitura


Novo Pacote Anti-Imigração: o que muda para os brasileiros em Portugal.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa , promulgou nesta quinta-feira (16) a segunda versão do pacote anti-imigração , que altera a tradicional Lei dos Estrangeiros . A medida, aprovada por cerca de 70 % dos deputados, entra em vigor assim que for publicada no Diário da República . O novo texto surge após intensos debates políticos e jurídicos, com o Tribunal Constitucional apontando inconstitucionalidades em cinco trechos da primeira versão, entre eles, o que permi

Hermes Vissotto
17 de out.2 min de leitura


STF garante ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas.
O ministro Alexandre de Moraes , em seu voto, afirmou que proibir o ensino de gênero “ remete à Inquisição ” e que a escola deve ser um ambiente de reflexão, não de repressão. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão representa muito mais que um ato jurídico, é um marco civilizatório em defesa da educação inclusiva , do respeito

Hermes Vissotto
16 de out.2 min de leitura


Dia dos Professores: a profissão que dá origem a todas as outras.
O Dia dos Professores é celebrado em 15 de outubro desde 1827 , quando o imperador Dom Pedro I assinou um decreto criando o Ensino Elementar no Brasil . O decreto estabelecia que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”.Mais de um século depois, em 1963 , a data foi oficializada como feriado escolar nacional pela Lei nº 5.579/1968 , em homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas à arte de ensinar. As leis que sustentam a

Hermes Vissotto
15 de out.2 min de leitura


CNM alerta: R$ 354 milhões deixaram de ser repassados à Assistência Social dos Municípios Brasileiros.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) , até agosto de 2025 R$ 354 milhões em recursos federais não foram repassados aos municípios para financiar políticas públicas de Assistência Social. O levantamento foi divulgado no portal oficial da entidade e evidencia um rombo preocupante no cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que pode comprometer diretamente o atendimento às populações mais vulneráveis do país.🔗 Fonte: Portal CNM O i

Hermes Vissotto
14 de out.2 min de leitura


CNH Sem Autoescola: Entenda como funciona.
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes , lançou uma consulta pública que pode transformar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta aberta até 2 de novembro de 2025 no portal https://www.gov.br/participamaisbrasil/cnh-para-todos busca tornar a CNH mais acessível e menos burocrática , permitindo que futuros condutores escolham novas formas de aprendizado, inclusive sem a obrigatoriedade das autoescolas . Tr

Hermes Vissotto
14 de out.2 min de leitura


Dia das Crianças: Entenda a importância da data.
O Dia das Crianças não nasceu como uma festa comercial, mas como um ato de amor e consciência social . Sua origem remonta ao início do século XX, quando líderes e educadores do mundo inteiro perceberam que a infância precisava ser protegida, num tempo em que milhões de crianças trabalhavam, viviam nas ruas e não tinham acesso à escola. Em 1925 , durante a Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança , em Genebra, foi criado o Dia Internacional da Criança , marcando o iníc

Hermes Vissotto
12 de out.3 min de leitura


Decreto nº 12.657/2025: o novo marco da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Imagem de divulgação do site GOV BR Publicado no DOU em 8 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.657 institui a Política Nacional de...

Hermes Vissotto
9 de out.4 min de leitura


Nova Lei Endurece Punições para Quem Oferece Álcool a Crianças e Adolescentes.
Um avanço que protege o futuro Foi publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025 a Lei nº 15.234 , sancionada pelo...

Hermes Vissotto
9 de out.2 min de leitura


Segunda Via da Certidão de Nascimento Agora Pode Ser Emitida Pela Internet.
Um Passo Importante para os Direitos e os ODS no Brasil Base Legal: Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos A era digital chegou...

Hermes Vissotto
9 de out.2 min de leitura


ORANGO: A PLATAFORMA CURSOS GRÁTIS DO SENAC.
Foto divulgação: Orango SENAC O Orango é a mais nova plataforma digital de cursos gratuitos criada pelo SENAC — o Serviço Nacional de...

Hermes Vissotto
5 de out.3 min de leitura


Dia Internacional da Pessoa Idosa.
O Dia Internacional da Pessoa Idosa é celebrado em 1º de outubro , instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990 , com o...

Hermes Vissotto
1 de out.2 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a ONU (Organização das Nações...
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10 de dez. de 20248 min de leitura


NOVEMBRO NEGRO - LUTA E RESISTÊNCIA.
A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES por meio da Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES e da...
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13 de nov. de 20245 min de leitura


POR DENTRO DA REGULAÇÃO - BOLETIM N.º 13.
Neste dia 18 de outubro, em alusão ao Outubro Rosa, a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES por meio da...
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18 de out. de 20241 min de leitura


34 ANOS DO SUS
Em 19 de setembro de 1990 nascia por meio da Lei 8080 o Sistema Único de Saúde - SUS, que foi publicado um dia depois no Diário Oficial...
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19 de set. de 20241 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA - 15 DE SETEMBRO.
FOTO REPRODUÇÃO Neste dia 15 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Democracia que tem origem do grego, e vem de DEMOKRATIA ,...
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15 de set. de 20241 min de leitura
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