Foto: stockvault-child-by-the-road126328 - Autor - madzindia O dia 13 de julho marca a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao completar mais um ano de vigência, a legislação que inaugurou a doutrina da proteção integral e transformou meninos e meninas em sujeitos de direitos com prioridade absoluta enfrenta um cenário de profundas ameaças. Mais do que celebrar conquistas históricas, a data exige uma reflexão crítica e urgente sobre as falhas sistêmicas

A nova instituição será dedicada à formação de profissionais, à pesquisa e à inovação em Ciência do Esporte. Uma jogada histórica para a educação e para o setor esportivo nacional acaba de sair do papel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.457/2026, oficializando a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a nova instituição pública de ensino superior nasce com o objetivo de centralizar e impulsion

Com o título "Ninguém chega por acaso", a nova publicação do Ministério do Desenvolvimento Social traz diretrizes indispensáveis para a recepção, escuta e orientação no fortalecimento de vínculos. O acolhimento na assistência social vai muito além de um procedimento burocrático ou do preenchimento de formulários: ele é a materialização do acesso a direitos garantidos por lei. Com essa premissa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MD

O mês de junho, tradicionalmente marcado por intensas campanhas de conscientização, chega ao fim, mas o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes não pode conhecer pausas. A luta contra o trabalho infantil é um desafio contínuo que exige vigilância constante e, sobretudo, ações estruturadas por parte dos municípios brasileiros. Nesse cenário, o AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) surge como o alicerce fundamental para estado

BOA VISTA - Todo grande incêndio começa com uma pequena faísca. No contexto do assédio moral, essa faísca raramente se parece com uma agressão direta. Pelo contrário: tudo começa com uma divergência comum de trabalho. Pode ser um desentendimento rotineiro sobre prazos apertados, uma discordância quanto às metas do trimestre ou visões opostas sobre a execução de um projeto. Em qualquer ambiente corporativo saudável, esses atritos são naturais e servem como combustível para o d

Nova publicação técnica, desenvolvida em parceria com o UNICEF e o BID, unifica estratégias de Proteção Básica e Especial para qualificar o atendimento a famílias e territórios em todo o país. Belo Horizonte – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), oficializou o lançamento do caderno técnico "A dimensão coletiva no SUAS: concepção e práticas no PAIF e no PAEFI". O anún

Está aberta a consulta pública para o aprimoramento dos novos Cadernos de Orientações Técnicas do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos). Esta iniciativa é um passo fundamental para o fortalecimento da Proteção Social Especial e para a qualificação do trabalho social especializado no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A elaboração dos documentos conta com a importante parceria da Organização Internacional para as Mig

Publicação marca a retomada histórica do cofinanciamento federal e serve como guia prático para gestores e trabalhadores do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil. Brasília – Em um marco decisivo para a agenda nacional de direitos humanos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), lançou oficialmente a Cartilha de Perguntas e Respostas sobre as Ações Estratégicas do P

Lula e a nova presidente do INSS. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a meta de zerar a fila de espera para a concessão de benefícios até setembro deste ano. A promessa mexe diretamente com o bolso e as expectativas de milhões de brasileiros às vésperas da campanha eleitoral, na qual o presidente buscará a reeleição. Historicamente um dos gargalos mai

Imagem criadam com uso de IA. BOA VISTA - Se a violência chegou até você, o Estado não vai conseguir te proteger, fuja para bem longe. Pior: no caso dos exploradores de crianças, o aparato estatal muitas vezes trabalha para blindá-los, protegê-los e perpetuar o crime. Hoje, venho a público contar a minha experiência real ao denunciar o trabalho infantil e o crime organizado. Esta é a crônica de um cidadão que se transformou em alvo por se recusar a fechar os olhos. O Relato

Imagem criada com IA. Se o Estado não agir de forma enérgica e imediata, o controle do futuro será definitivamente perdido. O crime organizado não conhece o conceito de estagnação. Ele funciona como uma engrenagem implacável que se alimenta da omissão e da lentidão das forças públicas. Se na segunda-feira o crime corrompe 5 crianças, na terça-feira serão 10; na quarta, o número salta para 15 e, na quinta, já são 20. É uma progressão geométrica da criminalidade que avança sile

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.426 altera o ECA e impõe relatórios semestrais obrigatórios; vetos presidenciais preservaram a autonomia das entidades frente ao poder político. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426, que introduz mecanismos rígidos de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para os membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nova legislação afeta diretamente os colegiados na

Imagem geradac por IA. BOA VISTA - O relato a seguir é um testemunho contundente e alarmante sobre as entranhas do crime organizado e sua capacidade de infiltração nos mecanismos que deveriam, por lei, proteger os cidadãos e combater a criminalidade. Todos os fatos narrados baseiam-se em denúncias formais que expõem uma realidade sombria: o dia em que o crime bateu à porta e a rede de proteção falhou. Registro de câmera de segurança mostra o momento em que o crime organizado

Foto: Pinterest A democratização do conhecimento e da cultura no Brasil ganhou fortes aliados no ambiente digital. Recentemente, iniciativas governamentais e projetos de fomento cultural lançaram plataformas gratuitas que transformam o smartphone ou o computador em verdadeiras salas de aula e de cinema. Se você busca qualificação, leitura de qualidade ou quer sintonizar com a produção audiovisual do nosso país, existem três ferramentas essenciais que merecem espaço nos seus f

Imagem criada com IA. Para quem promove políticas públicas, o 12 de junho é a data mais importante na defesa dos direitos humanos. A luta contra o trabalho infantil não é apenas uma escolha legal, mas o único caminho para garantir uma infância protegida, saudável e com pleno direito ao desenvolvimento e à educação. No Brasil, os dados oficiais do IBGE, extraídos dos microdados e relatórios da PNAD Contínua apontam que o país ainda enfrenta um desafio estrutural complexo, regi

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação BOA VISTA - Entre os dias 8 a 12 de junho, vamos mostrar as falhas do Estado em combater io trabalho infantil e a influencia das facções para garantir a impunidade de quem lucra com a violação de direitos. "O trabalho infantil é a negação do direito de ter infância. É trocar o lápis pela enxada, o brinquedo pela engrenagem, e o futuro pela sobrevivência imediata." No Brasil, a linha que divide o que é uma ajuda formativa em casa e o que

Imagem Divulgação ONU Se você passa mais de cinco minutos no TikTok ou no Instagram, sabe que uma trend tem o poder de parar a internet. Mas e se esse mesmo engajamento pudesse ajudar a salvar o planeta? Essa é a proposta da ONU Brasil e do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) com o lançamento da campanha #AjaPeloClimaAgora. Unindo arte, ativismo digital e a batida eletrônica do DJ Alok, o movimento global quer transformar a criatividade de dançarinos, cria

BOA VISTA — Roraima registrou a maior taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil, com um índice de 13,86% no ano, segundo dados das Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual alarmante é cerca de 14 vezes maior que a média nacional, que fechou no patamar histórico mais baixo desde 2015, com 0,95%. Para efeito de comparação, o estado do Paraná apresentou o melhor desempenho do país

Sancionada pelo governo federal, a nova lei busca preservar a história de mais de 700 mil brasileiros, reforçar a importância da ciência e apoiar o acolhimento de famílias enlutadas. O Brasil ganhou um marco oficial para o luto, a reflexão e a preservação da história recente do país. Foi sancionada a lei que institui o dia 12 de março como o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data escolhida carrega um simbolismo profundo: foi exatamente nesse dia que o país re

Mudança é imediata e afeta diretamente o orçamento das prefeituras; municípios que não atualizarem o sistema SISC correm o risco de perder repasses federais retroativos. Os gestores e técnicos da assistência social em todo o país precisam ligar o sinal de alerta. Foi publicada no Diário Oficial da União a nova Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que altera a forma como o governo federal calcula e repassa os recursos do Serviço de Convivência e Fortaleciment