Fim da espera histórica: Licença-paternidade será ampliada para 20 dias no Brasil.

Hermes Vissotto
há 6 horas
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Após quase quatro décadas de lacuna na Constituição, Senado aprova regulamentação que garante aumento gradual do benefício, estabilidade no emprego e mesmos direitos para pais adotivos.

A Constituição de 1988 prometeu, mas foi só agora que a regulamentação finalmente saiu do papel. O Plenário do Senado aprovou, no dia 4 de março, o projeto de lei (PL 5.811/2025) que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto, que agora aguarda apenas a sanção presidencial, altera significativamente a dinâmica familiar e as rotinas de recursos humanos das empresas ao transformar o direito de irrisórios cinco dias para até vinte dias de afastamento remunerado.

Aprovado em regime de urgência, o projeto encerra um período transitório de 38 anos. A autoria original é da ex-senadora Patrícia Saboya, com relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que destacou a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida ou chegada da criança.

Regras de proteção à criança

Um ponto alto do projeto aprovado no Senado é a trava de segurança social. A lei determina que o direito à licença-paternidade pode ser suspenso ou revogado caso fique comprovado o envolvimento do pai em casos de violência doméstica ou abandono material da criança.

Com a iminente sanção presidencial, o Brasil dá um passo importante para se alinhar a práticas globais de cuidado parental, incentivando a divisão de responsabilidades entre pais e mães e fortalecendo o vínculo familiar nos momentos mais cruciais.