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Últimas Notícias
A Canetada que Abalou o Patriarcado: 94 Anos do Voto Feminino no Brasil.
Voto Feminino Imagine viver em um país onde sua voz é considerada "perigosa" para a estabilidade da família e onde sua única missão política é o silêncio. Para as brasileiras de 1891, essa não era uma distopia, mas a realidade nua e crua ditada pelos corredores do Congresso. Nesta semana, celebramos os 94 anos da conquista do voto feminino no Brasil , um marco que transformou o poder público, antes um "feudo masculino", em um espaço de direito compartilhado. O Peso da Resistê
Brasil Lidera Mobilização Global na ONU pela Dignidade da População em Situação de Rua.
Imagem Agência Brasil Antes de analisar os dados, é fundamental compreender a tipificação legal. No Brasil, o Decreto Federal nº 7.053/2009 , que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, define este grupo no seu Art. 1º, parágrafo único, como: Participação Brasileira na ONU e a Ministra Macaé Evaristo (Foto: Raul Lansky/MDHC) A iniciativa inédita ocorreu em Genebra, durante a 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU , com a presença da minist
Territorialização: Onde o Direito Encontra o Endereço.
Muitas vezes, ouvimos dizer que "o Estado deve estar em todo lugar". No Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essa frase ganha um contorno muito mais preciso através da territorialização . Mas, afinal, o que significa levar o serviço para onde a vulnerabilidade está? Mais que um Mapa, uma Identidade A territorialização é a superação daquela velha visão de "guichê", onde o cidadão precisava percorrer longas distâncias para pedir ajuda. No SUAS, o território não é apenas
Assistência Social
Articulação em Rede: O Coração da Proteção Social no Brasil.
Você já se perguntou como o governo garante que uma família em situação de vulnerabilidade receba todo o apoio de que precisa? A resposta não está em um único escritório, mas na Articulação em Rede . No centro dessa engrenagem está o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) , conectando os pontos entre a Assistência Social, a Saúde e a Educação. Nesta matéria, vamos desvendar como essa conexão funciona na prática e por que este é o caminho para garantir direitos plen
CNM alerta: R$ 354 milhões deixaram de ser repassados à Assistência Social dos Municípios Brasileiros.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) , até agosto de 2025 R$ 354 milhões em recursos federais não foram repassados aos municípios para financiar políticas públicas de Assistência Social. O levantamento foi divulgado no portal oficial da entidade e evidencia um rombo preocupante no cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que pode comprometer diretamente o atendimento às populações mais vulneráveis do país.🔗 Fonte: Portal CNM O i
Decreto nº 12.657/2025: o novo marco da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Imagem de divulgação do site GOV BR Publicado no DOU em 8 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.657 institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), regulamentando o art. 120 da Lei 13.445/2017 (Lei de Migração) e alterando o Decreto 9.199/2017. A norma entra em vigor 21 dias após a publicação. Por que isso importa agora O Brasil dá um passo estruturante para integrar acolhida, regularização migratória, refúgio e apatridia numa única política de Estado,
Desenvolvimento Sustentável
10 anos do rompimento da barragem de Fundão: memória, dor, impactos e lições para o futuro.
Imagem: © Antonio Cruz/ Agência Brasil No dia 5 de novembro de 2015, o Brasil viveu uma das maiores tragédias socioambientais de sua história. A barragem de rejeitos de Fundão, operada pela Samarco Mineração S.A., em Mariana, Minas Gerais, rompeu-se e liberou milhões de metros cúbicos de lama tóxica. A enxurrada destruiu comunidades inteiras, matou pessoas, devastou ecossistemas e comprometeu a vida ao longo de toda a bacia do Rio Doce até o oceano Atlântico. Dez anos depois,
Mudanças Climáticas: de 9 limites do planeta, já ultrapassamos 7.
O Planeta em Alerta O mundo atravessa uma crise ambiental sem precedentes. Segundo cientistas do Stockholm Resilience Centre , de nove limites planetários que mantêm a Terra em equilíbrio, sete já foram ultrapassados . Isso significa que estamos fora da zona segura para a sobrevivência humana e da biodiversidade. Mas afinal, o que são as mudanças climáticas , como elas afetam o nosso dia a dia, e o que ainda pode ser feito para reverter esse quadro? O Que São as Mudanças Clim
GREEN ZONE COP 30: Pavilhão Pará abre inscrições para programação oficial.
Entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 , Belém do Pará sediará um dos eventos mais aguardados do planeta: a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) . E dentro dessa gigantesca estrutura de debates e conexões, o Pavilhão Pará , localizado na Zona Verde (Green Zone) do evento, promete ser o coração pulsante da participação amazônica e brasileira. O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cli
Direitos Humanos
Novas regras do vale-refeição e alimentação: o que muda para trabalhadores e empresas a partir do decreto assinado por Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, um decreto que altera profundamente o funcionamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e redefine as normas dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação no Brasil. A medida atualiza regras antigas e visa trazer mais transparência, competitividade e segurança jurídica às relações entre empresas, operadoras de benefícios e trabalhadores. O que é o PAT e por que o decreto
Licença-paternidade ampliada para até 20 dias avança na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil, medida considerada um importante avanço para a promoção da paternidade ativa, da equidade de gênero e do desenvolvimento saudável das crianças. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada e sancionada, poderá representar uma mudança significativa na política familiar do país, aproximando o Brasil de modelos adotados em diversos países que valo
Senado aprova distribuição de cordões de girassol pelo SUS.
Imagem: Agência de Noticias do Acre Nesta terça feira 4 de novembro o Senado aprovou o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta segue agora para sanção presidencial. Os cordões de girassol já são reconhecidos no Brasil como símbolo de identificação voluntária para pessoas com condições não visíveis como autismo TDAH ansiedade depressão epilepsia e outras deficiência
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