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Territorialização: Onde o Direito Encontra o Endereço.

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O que muda na doação de sangue no Brasil com a nova Portaria do Ministério da Saúde.

Atualização das regras reforça a garantia de direitos humanos, amplia o uso de exames de alta precisão tecnológica, ajusta prazos para vacinas e medicamentos e reorganiza o estoque do SUS. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.685, estabelecendo o novo marco regulatório técnico para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN). A medida atualiza normas históricas e adequa os procedimentos hemoterápicos nacionais às tecnologias recentes de te

Estado, Governo e Administração Pública: Você Sabe Qual é a Diferença?

Crédito da Imagem: Shutterstock Embora frequentemente usados como sinônimos no debate público e nas redes sociais, esses três conceitos possuem papéis totalmente distintos e complementares na organização do nosso país. Você já deve ter ouvido em jornais ou rodas de conversa frases como "o Estado é ineficiente" ou "o governo mudou a regra da saúde". Mas afinal, quem faz o quê no funcionamento do Brasil? Compreender a fronteira exata entre Estado, Governo e Administração Públic

REPORTAGEM ESPECIAL | DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Margarida Maria Alves, líder sindical cujo legado de luta no campo deu origem ao Dia Nacional dos Direitos Humanos e à Marcha das Margaridas. — Foto: Reprodução / Acervo Histórico Neste 12 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A data, longe de ser apenas uma marca no calendário, representa o resgate de uma história de coragem, enfrentamento às desigualdades e busca incansável por justiça social no interior do país. Por trás dessa homenagem naciona

Assistência Social

TCU e Tribunais de Contas auditam rede de assistência social em 101 municípios brasileiros.

Imagem Reprodução Redes Sociais. Equipes de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de 20 tribunais de contas estaduais, municipais e do Distrito Federal estão em campo para realizar uma ampla fiscalização sobre as condições da rede de assistência social no Brasil. A ação conjunta tem como foco avaliar a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS), voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerab

Novidade no SUAS: Ministério lança guia prático para qualificar o atendimento nos Centros de Convivência.

Com o título "Ninguém chega por acaso", a nova publicação do Ministério do Desenvolvimento Social traz diretrizes indispensáveis para a recepção, escuta e orientação no fortalecimento de vínculos. O acolhimento na assistência social vai muito além de um procedimento burocrático ou do preenchimento de formulários: ele é a materialização do acesso a direitos garantidos por lei. Com essa premissa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MD

Proteção Além do Calendário: O Papel Fundamental do AEPETI na Erradicação do Trabalho Infantil.

O mês de junho, tradicionalmente marcado por intensas campanhas de conscientização, chega ao fim, mas o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes não pode conhecer pausas. A luta contra o trabalho infantil é um desafio contínuo que exige vigilância constante e, sobretudo, ações estruturadas por parte dos municípios brasileiros. Nesse cenário, o AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) surge como o alicerce fundamental para estado

Desenvolvimento Sustentável

Oceanos Aquecidos e El Niño Gravíssimo: O Planeta Diante de Novas Anomalias Climáticas.

Os dados consolidados pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), braço de observação da União Europeia, confirmam um marco crítico para a ciência climática global: a temperatura média da superfície oceânica (nas regiões extrapolares) atingiu 20,96 °C, superando as marcas históricas anteriores. O aquecimento das águas, somado à consolidação do fenômeno El Niño no Pacífico Equatorial, reorganiza os padrões térmicos e pluviométricos ao redor do globo, trazendo impacto

Fundo Casa Lança Edital de R$ 2,1 Milhões para Fortalecer Mulheres na Linha de Frente da Resiliência Climática.

Imagem Reprodução | Fundo Casa Socioambiental. Com apoios diretos de até R$ 60 mil por projeto, a chamada pública "Mulheres que Transformam o Futuro" vai contemplar até 35 iniciativas comunitárias em todo o Brasil voltadas à preservação ambiental, justiça climática e autonomia econômica feminina. Em um momento decisivo para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, o Fundo Casa Socioambiental abriu oficialmente as inscrições para a chamada pública "Mulheres que Tr

Novo curso gratuito da Embrapa ensina como transformar terrenos urbanos em hortas comunitárias.

Quem caminha pelas metrópoles brasileiras já deve ter se deparado com a cena: entre prédios altos, trânsito e o cinza do concreto, pequenos oásis verdes começam a emergir. A agricultura urbana deixou de ser apenas um hobby de final de semana para se tornar uma resposta concreta aos desafios da alimentação saudável, sustentabilidade e integração social. Pensando em impulsionar essa transformação, a Embrapa lançou em sua plataforma e-Campo o curso “Tá na horta: um mundo de opor