Senado aprova distribuição de cordões de girassol pelo SUS.

Hermes Vissotto
há 2 horas
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Nesta terça feira 4 de novembro o Senado aprovou o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Os cordões de girassol já são reconhecidos no Brasil como símbolo de identificação voluntária para pessoas com condições não visíveis como autismo TDAH ansiedade depressão epilepsia e outras deficiências invisíveis. Com a aprovação do Projeto de Lei 2.621 de 2023 a distribuição passa a ser responsabilidade do SUS garantindo acesso gratuito a quem precisar.

A medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.146 de 2015 incluindo a entrega do cordão de girassol como parte das ações de saúde pública voltadas a este público. O uso do cordão permanece opcional e não substitui a apresentação de documento comprobatório quando necessário.

O objetivo central é facilitar o reconhecimento social e institucional das necessidades específicas de pessoas com deficiências não aparentes evitando situações de constrangimento e garantindo atendimento adequado e prioritário quando necessário.

Organizações e especialistas destacam que a iniciativa fortalece a política de inclusão ao ampliar a acessibilidade e promover compreensão social sobre condições que não se manifestam fisicamente mas afetam o cotidiano dos indivíduos.

A regulamentação após a sanção deverá detalhar o formato da distribuição critérios de solicitação e orientações para os profissionais de saúde. Até lá o uso do símbolo segue facultativo e já amplamente adotado em instituições públicas e privadas em todo o país.