Licença-paternidade ampliada para até 20 dias avança na Câmara dos Deputados.

Hermes Vissotto
há 2 horas
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil, medida considerada um importante avanço para a promoção da paternidade ativa, da equidade de gênero e do desenvolvimento saudável das crianças.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada e sancionada, poderá representar uma mudança significativa na política familiar do país, aproximando o Brasil de modelos adotados em diversos países que valorizam a presença do pai nos primeiros dias de vida do filho.

O que muda

O texto aprovado prevê que a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, seja ampliada até chegar a 20 dias, em fases:

• Primeiro ano de vigência: 10 dias

• Segundo ano: 15 dias

• Quarto ano: 20 dias

Essa implementação gradual permite preparação e adaptação de empresas e do próprio Estado até a efetivação do período máximo.

A proposta também garante estabilidade ao pai, impedindo demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o retorno ao trabalho. O direito vale tanto para nascimento biológico quanto para adoção ou guarda judicial.

O texto ainda permite fracionar o período de licença, desde que pelo menos metade seja usufruída imediatamente após o nascimento ou adoção, e o restante possa ser utilizado dentro de seis meses.

Condições e limitações

A ampliação está vinculada ao desempenho fiscal da União. Isso significa que, caso metas orçamentárias não sejam cumpridas, o aumento do prazo pode ser suspenso temporariamente.

Outra discussão presente no processo legislativo envolve o impacto financeiro e operacional para pequenas e médias empresas, que precisarão adaptar rotinas e garantir substituição temporária dos trabalhadores.

Por que essa mudança é importante

• Incentiva a paternidade ativa desde os primeiros dias de vida do bebê

• Promove divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares

• Apoia o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança

• Contribui para combater desigualdades de gênero no cuidado infantil

• Acompanha tendências internacionais de políticas familiares

Especialistas reforçam que a presença do pai no pós-parto reduz a sobrecarga materna, fortalece os vínculos afetivos e cria bases mais saudáveis para o desenvolvimento social e emocional da criança.

Próximos passos

O projeto segue para votação no Senado. Se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial. Só então o cronograma de ampliação começará a valer, com previsão inicial para 10 dias no primeiro ano de vigência.

A ampliação da licença-paternidade responde a demandas sociais contemporâneas, em que a participação paterna ultrapassa a figura de apoio e se torna parte indispensável no cuidado infantil.

O debate agora se concentra no Senado e as próximas etapas serão decisivas para transformar essa conquista em direito efetivo para milhões de famílias brasileiras.