O Pacto de Aprimoramento: O Coração da Gestão Compartilhada no SUAS.

Hermes Vissotto
há 2 horas
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A Política Nacional de Assistência Social no Brasil sustenta-se sobre um pilar fundamental: a colaboração entre União, Estados e Municípios. O instrumento que dá vida a essa colaboração é o Pacto de Aprimoramento do SUAS. Mais do que um documento formal, ele é a bússola que define onde o sistema deve chegar e como cada ente federado deve investir seus recursos e esforços.

O Pacto de Aprimoramento é o mecanismo pelo qual se materializam as metas e prioridades nacionais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sua função principal é induzir a melhoria da gestão, dos serviços, programas e benefícios oferecidos à população. Sem o Pacto, o SUAS corre o risco de se tornar fragmentado, perdendo a unidade nacional necessária para garantir direitos iguais em territórios tão diversos quanto os brasileiros.