CNAS Publica Novas Diretrizes para Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência no SUAS.

Hermes Vissotto
há 3 dias
1 min de leitura

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução nº 231, de 26 de março de 2026, um marco importante para a consolidação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. O documento estabelece as novas diretrizes para a organização de ações de habilitação, reabilitação e a promoção da inclusão à vida comunitária no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A nova normativa define que a habilitação e a reabilitação devem ocorrer ao longo de todo o ciclo de vida, sendo dimensões estratégicas da Política de Assistência Social. O foco central é a eliminação de barreiras, sejam elas sociais, atitudinais, arquitetônicas ou tecnológicas, que impedem o pleno desenvolvimento das potencialidades e a autonomia pessoal.

Acesse a Resolução clicando no ícone abaixo: