Além do Diagnóstico: O que Define a Deficiência no Brasil Segundo a LBI?

Hermes Vissotto
há 12 minutos
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A compreensão sobre o que é ser uma Pessoa com Deficiência (PCD) mudou na última década. Com a consolidação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o foco deixou de ser apenas a "limitação física" e passou a ser o ambiente.

Hoje, a deficiência é entendida sob a perspectiva biopsicossocial. Isso significa que ela não é um atributo fixo da pessoa, mas sim o resultado da soma de seus impedimentos de longo prazo com as barreiras (arquitetônicas, sociais ou de comunicação) que a sociedade impõe.

A Avaliação Biopsicossocial

Para profissionais que atuam na ponta, como na Comunidade Justiça Social, é fundamental entender que a avaliação para direitos como o BPC/LOAS ou a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência exige uma análise funcional. Não basta o CID (Classificação Internacional de Doenças); é preciso medir o impacto daquela condição na participação social do indivíduo.

Abaixo, detalhamos as categorias reconhecidas e as especificidades que você precisa conhecer.