Imagem Divulgação: Gov BR Vamos imaginar uma cena simples, chegar em casa depois de um dia cansativo, ligar a luz, usar a geladeira, manter um ventilador ligado. Para muitos, é algo trivial. Mas para milhões de famílias brasileiras, manter a energia ligada é um fardo. Em 8 de outubro de 2025, o presidente sancionou a conversão da Medida Provisória nº 1.300 em lei permanente, instituindo o programa Luz do Povo , garantindo que famílias inscritas no CadÚnico com renda de até

Na manhã desta quarta-feira, 06, durante a Reunião Descentralizada e Ampliada, o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários de Assistência Social - FONSEAS e o Colegiado Nacional dos Gestores Municipais Assistência Social - CONGEMAS lançou a campanha “Por Secretarias de Assistência Social com Nome e Sobrenome”. A campanha consiste em estimular que as as Secretarias de Assistência Social tenham este nome, como acontece com o

Neste dia 19 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Educador Social, criado pela Lei nº 13.580 de 26 de dezembro de 2017 em homenagem ao nascimento de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira e autor da “Pedagogia do Oprimido”. Em 2009 os Educadores Sociais foram incluídos na Classificação Brasileira de Ocupação - CBO sob o código 5153, conforme descrição abaixo: 5153 :: Trabalhadores de atenção, defesa e proteção a pessoas em situação de risco e adolescentes em confli

fonte da imagem: MDS Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, assegurou-se em seu Art 203 que a Assistência Social deveria ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição. A partir daí foi necessária aprovação de uma Lei que regulamentasse a Assistência Social no Brasil, assim cinco nos depois, em 07 de dezembro de 1993 foi a aprovada a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, regulamentando a Política de Assistênci