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AGU lança edital de inovação tecnológica.

  • Foto do escritor: Hermes Vissotto
    Hermes Vissotto
  • 6 de nov.
  • 2 min de leitura
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União o Edital AGU/LABORI nº 1, de 28 de abril de 2025, que tem como objetivo selecionar entidades públicas e privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação tecnológica em parceria com o Laboratório de Inovação da AGU (LABORI). A iniciativa integra o Projeto “Caravana de Inovação”, que busca aproximar o setor público e o privado na criação de soluções inovadoras para o aprimoramento da gestão e dos serviços públicos.


Objeto do edital

O edital prevê a colaboração para o desenvolvimento de projetos, processos e produtos inovadores, sem transferência de recursos financeiros. As parcerias devem contribuir para:

  • promover a integração entre inovação e desenvolvimento sustentável;

  • aperfeiçoar políticas públicas e ambientes favoráveis à inovação;

  • desenvolver projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I);

  • aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.


Além disso, as parcerias poderão envolver testes, ensaios, prototipagem, transferência de tecnologia e compartilhamento de infraestrutura técnico-científica.


Quem pode participar

Podem participar empresas, startups, incubadoras, instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e outras entidades privadas que comprovem capacidade técnica, experiência na área de inovação e regularidade fiscal e trabalhista, além de dispor de infraestrutura e equipe técnica para a execução dos projetos.


Inscrições e prazos

Diferente de outros chamamentos públicos, este edital não possui prazo de encerramento. As propostas serão recebidas e analisadas em fluxo contínuo, conforme a capacidade de processamento do Laboratório de Inovação da AGU.


Os interessados devem enviar sua manifestação de interesse e proposta técnica detalhada para o e-mail labori@agu.gov.br, contendo escopo do projeto, metodologia, cronograma e equipe envolvida, além das declarações exigidas no edital.


Critérios de avaliação

As propostas serão pontuadas conforme critérios como:

  • relevância institucional e impacto na advocacia pública (até 30 pontos);

  • urgência do problema (até 15 pontos);

  • escalabilidade (até 20 pontos);

  • viabilidade técnica (até 20 pontos);

  • grau de inovação e criatividade (até 15 pontos).


Para serem aprovadas, as propostas precisam alcançar pontuação mínima de 60 pontos. As selecionadas integrarão o Banco de Propostas Aptas, podendo ser convidadas para celebrar Acordos de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), conforme as diretrizes da Lei nº 10.973/2004.


Valores e contrapartidas

O edital não prevê repasse de recursos financeiros. Todos os custos deverão ser assumidos integralmente pela entidade parceira, conforme declaração expressa apresentada na proposta. Em contrapartida, as instituições selecionadas terão visibilidade nacional, poderão co-desenvolver soluções tecnológicas com a AGU e contribuir diretamente para a modernização e eficiência do setor público.


Transparência e contato

Os resultados e atualizações do chamamento público serão divulgados no site oficial da AGU. Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados pelo e-mail labori@agu.gov.br ou pelo telefone (61) 2026-8219.


O edital entra em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso da AGU com a inovação, a sustentabilidade e a modernização da gestão pública no Brasil.



Fontes:

 
 
 

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