
1 - Cadastro – O artesão deve procurar a entidade responsável no seu estado, em Roraima é a SETRABES (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social) na Unidade CEAC situado na Rua Pavão, n.º 206 - Bairro Mecejana (Ao lado da SETRABES) e preencher a ficha de inscrição.
2 - Documentos necessários:
- FOTO 3X4;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência
- PIS/PPASEP
- Comprovação de Produção (Portifólio ou finalização de peça na hora)
3 - Avaliação – A comissão técnica analisa se o trabalho é realmente manual e enquadrado no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
4 - Emissão da Carteira – Sendo aprovado, o artesão recebe gratuitamente a Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o Brasil.
👉 Essa carteira garante acesso a feiras, cursos, benefícios e isenção de ICMS na comercialização de peças artesanais.
Faça download da ficha de cadastro correspondente clicando no card abaixo:








