TCU e Tribunais de Contas auditam rede de assistência social em 101 municípios brasileiros.

Hermes Vissotto
11 de ago.
2 min de leitura

Equipes de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de 20 tribunais de contas estaduais, municipais e do Distrito Federal estão em campo para realizar uma ampla fiscalização sobre as condições da rede de assistência social no Brasil. A ação conjunta tem como foco avaliar a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS), voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A fiscalização abrange 101 municípios de todas as regiões do país. Desse total, 18 cidades recebem visitas diretamente de técnicos do TCU, enquanto os outros 83 municípios e o Distrito Federal são auditados por equipes dos tribunais locais.

Foco da fiscalização

A auditoria foca em pilares estratégicos para o funcionamento da rede pública de assistência social:

Financiamento e planejamento: Avaliação da gestão orçamentária e do planejamento socioassistencial local.
Estrutura e capacidade operacional: Checagem das instalações dos equipamentos, continuidade da oferta dos serviços e qualidade do atendimento oferecido à população.
População em situação de rua: Verificação das ações específicas voltadas ao acolhimento e suporte dessa parcela da população.

A auditoria ganhou prioridade após figurar como o segundo tema mais votado pela população no Portal do Cidadão do TCU, demonstrando o forte interesse público pela melhoria dos serviços do SUAS.

Diagnóstico inicial: Alta demanda e estrutura insuficiente

Apesar de o país contar com mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ativos, o que cobriria teoricamente todos os municípios, gestores municipais alertam que a estrutura atual é insuficiente para absorver o crescimento constante da demanda por assistência social.

Antes das auditorias presenciais, o levantamento aplicou um questionário eletrônico em todo o país, alcançando expressiva adesão:

12.633 respostas válidas consolidadas;
4.802 gestores municipais de assistência social participaram (representando 86,2% dos municípios brasileiros);
7.060 gestores de Cras responderam à pesquisa;
771 gestores de unidades voltadas à população em situação de rua (como Creas e Centros Pop) enviaram diagnósticos.

Atuação articulada via Rede Integrar

O trabalho é articulado no âmbito da Rede Integrar, rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil por meio de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o TCU e os órgãos de contas estaduais e municipais participantes.

A cooperação permite o compartilhamento de metodologias, dados e tecnologias entre os órgãos, garantindo um diagnóstico nacional padronizado para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas socioassistenciais.

Com a conclusão das visitas técnicas de campo, as equipes trabalham na consolidação e envio das informações apuradas para a central do TCU, que emitirá o parecer final sobre a situação do SUAS no país.