STF garante ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas.

Hermes Vissotto
16 de out.
2 min de leitura

O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, afirmou que proibir o ensino de gênero “remete à Inquisição” e que a escola deve ser um ambiente de reflexão, não de repressão. — O ministro **Alexandre de Moraes**, em seu voto, afirmou que proibir o ensino de gênero “**remete à Inquisição**” e que a escola deve ser um ambiente de reflexão, não de repressão.

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão representa muito mais que um ato jurídico, é um marco civilizatório em defesa da educação inclusiva, do respeito à diversidade e dos direitos humanos.

A escola como espaço de conhecimento e liberdade

O julgamento consolidou o entendimento de que o Estado não pode censurar o conhecimento, especialmente quando ele promove o respeito às diferenças e combate o preconceito. O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, afirmou que proibir o ensino de gênero “remete à Inquisição” e que a escola deve ser um ambiente de reflexão, não de repressão.

“O ensino sobre gênero e diversidade não é doutrinação; é educação para o respeito”, destacou Moraes.

Com a decisão, o STF reforça o papel da escola como território de construção cidadã, onde alunos e alunas aprendem sobre igualdade, empatia e convivência pacífica, pilares fundamentais para uma sociedade democrática.

O que muda na prática

A partir de agora, leis municipais ou estaduais que tentem proibir discussões sobre gênero, sexualidade ou diversidade em sala de aula passam a ser consideradas inconstitucionais.Isso significa que professores poderão abordar esses temas de forma pedagógica, científica e respeitosa, sem medo de retaliações políticas ou ideológicas.

Para o ministro Flávio Dino, “a chamada ‘ideologia de gênero’ é um exotismo sem base teórica”. Ele ressaltou que a pluralidade é um valor essencial da Constituição, e que esconder a realidade é negar o direito ao conhecimento.

Educação, empatia e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A decisão do STF dialoga diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o

ODS 4 (Educação de Qualidade) — que defende uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos,
ODS 5 (Igualdade de Gênero) — que busca eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas,
e o ODS 10 (Redução das Desigualdades) — que promove a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de gênero, orientação sexual ou origem.

Essa convergência entre educação e direitos humanos reforça a importância de preparar novas gerações para o respeito e a convivência em diversidade.

A voz das escolas e da sociedade

Educadores e organizações de direitos humanos comemoraram a decisão. Para eles, trata-se de um passo essencial para que a escola volte a ser um espaço seguro e acolhedor para todos os estudantes.

Pais e alunos também celebraram o entendimento de que falar sobre gênero é falar sobre empatia, sobre combater o bullying, sobre proteger vidas.

Um Brasil que aprende com o respeito

A decisão do STF é mais que um ato jurídico — é um ato pedagógico.Ela ensina ao país que educar é libertar e que o medo não pode ser base de políticas públicas.Ensinar sobre diversidade é plantar as sementes de um futuro em que a diferença não seja ameaça, mas riqueza.