POR DENTRO DA REGULAÇÃO - BOLETIM N.º 010.

Nesta sexta-feira,05 de julho, a Coordenação de Regulação do SUAS -CRSUAS/SETRABES e a Coordenação Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CEASAN/SETRABES publicam de maneira colaborativa o Boletim Por Dentro da Regulação N.º 010.

Esta publicação tráz uma coletânea domarco regulatório da Segurança alimentar no nosso pais e no nosso estado de Riraima.

Acesse o Boletins N.º 010 clicando no ícone abaixo:

POR DENTRO DA REGULAÇÃO - 010 - ANO II - 04-24

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DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

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Lei 833 de 29-12- 2011 - LEI ESTADUAL ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - RORA

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LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

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LEI ORDINÁRIA Nº 409, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - Diário Oficial Roraima

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